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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:14
Nova ação em curso. Alcance.
Acordo entabulado em reclamação trabalhista anterior.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:36
Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.
Norma mais específica. Não conhecimento.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.
Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Não-conhecimento do recurso ordinário do INSS. Sentença cognitiva.
interposição de recurso contra a sentença homologatória de acordo, não havendo permissivo que possibilite
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.
Recurso de revista não conhecido.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Preposto. Desconhecimento de fatos da lide. Confissão ficta.
O § 1º do art. 843 da CLT exige do preposto conhecimento dos fatos, mas não impõe o conhecimento presencial.